摘要：O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. Evidencia-se, a partir daí, a ruptura com o modelo hegemônico eurocêntrico e o nascimento de novos conceitos de Estado, com forte participação popular e valorização local, afirmando a identidade latino-americana. Neste contexto, o presente trabalho pretende refletir se as novas constituições latino-americanas representam um verdadeiro passo à descolonização.
