出版社：Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
摘要：O artigo trata da dimensão de autonomia da organização do Sistema Municipal de Ensino (SME) do Rio Grande do Sul (RS) e analisa como os funcionários de escola são percebidos nas políticas educacionais municipais. Discute as leis do SME do RS, relacionando a forma adotada com a data da lei e mostrando como a grande maioria dos municípios concebe, desde 1997, os funcionários da educação escolar pública.
关键词：Sistemas de ensino; Formação de profissionais da educação; Escola pública.
