摘要：Os crescentes aumentos da população, da indústria e do setor automobilístico aliados à falta de incentivo ao consumo sustentável fazem aumentar exponencialmente o consumo de óleos lubrificantes. Neste sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a Lei n° 12.305/2010, instituiu a obrigatoriedade do gerenciamento adequado dos óleos lubrificantes e resíduos resultantes da atividade de sua troca. A Resolução nº 362/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por sua vez, retrata que os óleos sejam reciclados pelo processo de rerrefino. Ademais, a lei determina a responsabilidade compartilhada entre todos os elos envolvidos na cadeia logística desse produto. Esta pesquisa buscou analisar a coleta de óleo lubrificante automotivo em Teresina, Piauí, Brasil e suas conformidades com a legislação. Para isso, foram identificados os pontos geradores de resíduo da cidade, assim como o monitoramento de todas as etapas do ciclo reverso do óleo lubrificante. Os resultados obtidos mostram que a logística reversa do óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) gerado na cidade não ocorre de forma efetiva, sendo necessária maior fiscalização dos estabelecimentos que realizam a troca de óleo, educação ambiental para os profissionais envolvidos no ciclo logístico reverso do óleo resíduo e incentivos à abertura de uma empresa coletora e rerrefinadora do óleo usado no Nordeste, que tornaria o ciclo logístico reverso deste produto bem menos dispendioso. A principal contribuição prática deste estudo se refere à observância da falta de conscientização sobre os perigos do descarte incorreto do OLUC, da dificuldade das empresas em realizar o descarte adequado das embalagens em Teresina, da necessidade de empresas especializadas realizarem a coleta do OLUC na cidade, e da fiscalização pelos órgãos ambientais que poderiam conscientizá-las. As principais limitações do trabalho foram a grande dificuldade para estabelecer uma lista de pontos geradores de resíduos na cidade de Teresina, pois os órgãos consultados possuem listas desatualizadas com informações imprecisas sobre os pontos que realizam a coleta de OLUC; e a realização das entrevistas via ligação telefônica com as empresas coletoras, uma vez que o rerrefino é realizado na cidade de Feira de Santana, Bahia. Sua originalidade se ratifica diante de outros trabalhos, em razão de ser, até sua publicação, o primeiro e único estudo desenvolvido sobre logística reversa do óleo lubrificante pós-consumo em Teresina.
其他摘要：The continuous growth in population, industry and the automobile sector, combined with the lack of incentives for sustainable consumption, increase the consumption of lubricating oils exponentially. In this sense, the National Solid Waste Policy (PNRS), with Law No. 12,305/2010, instituted the mandatory proper management of lubricating oils and waste resulting from the exchange activity. Resolution No. 362/2005 of the National Environmental Council (CONAMA), in turn, states that oils should be recycled by the re-refining process. In addition, the law determines shared responsibility among all the links involved in the logistics chain for this product. This research sought to analyze the collection of automotive lubricant oil in Teresina, Piauí, Brazil and its compliance with legislation. For this, the city's waste generating points were identified, as well as the monitoring of all stages of the reverse cycle of lubricating oil. The results obtained show that the reverse logistics of used or contaminated lubricating oil (OLUC – óleo lubrificante usado ou contaminado) generated in the city does not occur effectively, requiring greater supervision of the establishments that perform the oil change, environmental education for professionals involved in the reverse logistics cycle of waste oil and incentives to open a company that collects and re-refines used oil in the Northeast, which would make the reverse logistics cycle of this product much less expensive. The main practical contribution of this study refers to the observance of the lack of awareness about the dangers of incorrect disposal of OLUC, the difficulty of companies in carrying out the proper packaging disposal in Teresina, the need for specialized companies to carry out the collection of OLUC in the city, and the inspection by environmental agencies that could make them aware. The main limitations of the work were the great difficulty in establishing a list of waste-generating points in the city of Teresina, since the agencies consulted have outdated lists with inaccurate information on the points that collect OLUC; and the conducting of the interviews via telephone call with the collector companies, since re-refining is carried out in the city of Feira de Santana, Bahia. Its originality is ratified by other works, because it is, until its publication, the first and only study developed on reverse logistics of post-consumption lubricant oil in Teresina.
