摘要：A plenária do júri é a instância na qual ocorre o ápice do julgamento dos réus acusados da prática de crimes tentados e/ou consumados contra a vida. Aos membros do Conselho de Sentença, cabe a tarefa de decidir o futuro do réu, em resposta aos quesitos formulados pelo Juiz-Presidente. A resolutiva do julgamento tem como ponto chave a definição do veredicto final, que indica a absolvição ou condenação do réu. Tomando como fonte uma ata de sessão de julgamento, o presente trabalho tem como objetivo analisar os quesitos elaborados pelo juiz. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, foi definida a base doutrinária e normativa que atribui ao juiz o protagonismo na construção dos quesitos. Tendo em vista a natureza do caso selecionado, a análise levou em conta, também, a atual regulação sobre os crimes de feminicídio. A abordagem metodológica foi realizada segundo os pressupostos da Teoria Semiolinguística de Patrick Charadeuau, a partir da qual buscou-se apontar para as condições de produção e os efeitos extralinguísticos dos quesitos. Os resultados da pesquisa indicam que a opção pelo modo descritivo de organização do discurso possibilita ao juiz reafirmar, diante do Conselho de Sentença, a existência do crime, bem como a autoria, objetos centrais do julgamento. Conclui-se, deste modo, que ao elaborar e apresentar os quesitos, o juiz faz agregar marcas de subjetividade não explícita, decorrente dos afetamentos históricos que cercam as condições de produção discursiva e dos saberes e poderes que lhes facultam o exercício pleno do poder como sujeito enunciador.
其他摘要：The Jury's Plenary is the instance where occurs the summit of the judgement of defendants who were accused of practicing crimes tried and/or consummated against life. It is a Judgement Council responsability to response questions the Presiding Judge elaborates, in order to decide about defendants' future. The final veredict is the key issue of the judgement resolutive, and it indicates acquitment or conviction of defendant. Getting a record of a judgement session as a research source, this study aims analyzing questions which were elaborated by the Judge. A bibliographic and documental research made possible to define the doctrinaire and normative basis which assigned the Judge as a protagonist in elaborating questions. Taking into account the nature of the case in point, the analyzis also considered the current regulation about feminicide crimes. The Semiolinguistic Theory based the methodologic approach for this study, allowing to point out production conditions and extralinguistic effects of questions. The reaseach results indicate the Descritive Approach of Discourse Arrangement makes possible the Judge to confirm to Judgement Council a crime exists, as well as its perpetrator, and these are central judgement point. Therefore, it is possible to infer the Judge adds non-explicit subjectivity traces when he or she elaborates and provides questions. This addition derives from historic influences which feed condition of discoursive production, and knowledge and power as prerrogative the Judge has at the moment he or she exercises their full power as an enunciating person.
关键词：Tribunal do júri;Teoria Semiolinguística;Modo descritivo de organização do discurso;Subjetividade
