摘要：Esta pesquisa visa a analisar o modo como as políticas públicas abordam questões de gênero e sexualidade no lócus educativo, mais especificamente no contexto de ensino de linguagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) como textos oficiais orientadores de um possível currículo para a diversidade, de modo a incidir in/diretamente sobre as práticas sociais, analisamos tais documentos, a fim de discutir como esses textos legais convergem ou interditam práticas pedagógicas problematizadoras de paradigmas identitários coloniais vigentes. Sob o aporte epistemológico baseado em Foucault (1979, 2008), Santos Quijano (2007), Mignolo (2004, 2010), Rosevics (2017), Louro (1997), Butler (2003) e Nigro (2017), como resultado identificamos tímidas iniciativas textuais/discursivas de políticas públicas que caracterizem enfrentamento/resistência à indiferença emergente das relações pautadas pelas diferenças culturais e identitárias. Mais especificamente ao gênero, notamos um silenciamento discursivo inerente ao termo, reverberando, com a ausência da mobilização lexical, uma possibilidade grave de manutenção do status quo conservador brasileiro por intermédio das colonialidades existentes.
其他摘要：This paper aims to analyze the way public policies address issues of gender and sexuality in educational context, more specifically in language teaching. Considering the Lei de Diretrizes e Bases (LDB) and the Base Nacional Curricular Comum (BNCC) as Brazilian official texts guiding a possible curriculum for diversity, in order to focus in/directly on social practices, we analyze these documents, in order to discuss how these legal texts converge or prohibit pedagogical practices that problematize current colonial identity paradigms. Under the epistemological contribution based on Foucault (1979, 2008), Santos Quijano (2007), Mignolo (2004, 2010), Rosevics (2017), Louro (1997), Butler (2003) and Nigro (2017), as a result we identified incipient textual/discursive public policy initiatives that characterize coping/ resistance to the indifference arising from relationships based on cultural and identity differences. More specifically to genre, we note a discursive silence inherent to the term, reverberating, with the absence of lexical mobilization, a serious possibility of maintaining the Brazilian conservative status quo through existing colonialities.
