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文章基本信息

  • 标题:Religião sem Deus: Liberdade religiosa em Ronald Dworkin
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  • 作者:Dilson Cavalcanti Batista Neto ; José Antonio Remedio
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Estudos Políticos
  • 印刷版ISSN:0034-7191
  • 电子版ISSN:2359-5736
  • 出版年度:2020
  • 卷号:121
  • 页码:251-288
  • DOI:10.9732.2020.v121.843
  • 出版社:Universidade Federal de Minas Gerais
  • 摘要:PLANO DE FUNDO: O conceito de liberdade religiosa, numa sociedade democrática, pode se tornar controverso diante da pluralidade de concepções sobre o fenômeno religioso. Uma teoria, portanto, precisa dar conta de todas suas manifestações sem desfigurá-lo equiparando-o a uma mera concepção filosófica ou política. Em Religion without God, Ronald Dworkin propõe sua perspectiva sobre o objeto do direito à liberdade religiosa. OBJETIVO: A pesquisa tem por objeto analisar criticamente a concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com foco em sua obra Religion Without God. Especificamente, a proposta de Dworkin de equiparar a liberdade religiosa como direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos. MÉTODO: A pesquisa é dividida em quatro tópicos: inicia-se com a apresentação dos elementos centrais da proposta de Dworkin sobre liberdade religiosa; num segundo momento, indica as virtudes de sua abordagem abrangente e inclusivista; no terceiro tópico, propõe uma ressalva, apontando possíveis inconsistências da concepção dworkniana; no último tópico,contrapõe o Religion Without God com uma abordagem de John Rawls. O método utilizado é o dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e legislativa. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Conclui-se que a concepção de liberdade religiosa que é objeto da obra Religion Without God, de Ronald Dworkin, embora abrangente, é insuficiente para a devida proteção de todas as expressões religiosas no âmbito de uma democracia.
  • 关键词:Liberdade religiosa em Dworkin;Religião e democracia;Religião sem Deus
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