摘要：Na história da educação brasileira, importantes estudos abordam a expansão do ensino fundamental ao longo dos anos no país, além do contexto pedagógico histórico que permeou esse processo no período entre 1930 e 1985. O principal objetivo deste artigo é analisar o processo de expansão do ensino fundamental brasileiro, com base nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no. 4.024/61 e no. 5.692/71. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, do tipo documental e de natureza bibliográfica. Para a forma de análises dos dados, assumiu uma perspectiva interpretativa. O artigo conclui que a política educacional da ditadura militar no Brasil após a década de 1960 foi apoiada por essas duas leis e que seu principal objetivo era garantir a expansão de vagas no ensino fundamental, visando à qualificação mínima para ingresso no mercado de trabalho, priorizando a quantidade e não a qualidade da educação. A educação pública materializada na formação de recursos humanos é considerada uma forma de garantir a produtividade; atendendo, por um lado, às demandas de mão de obra qualificada para o mercado capitalista e, por outro, à melhoria dos salários e à distribuição de renda às elites. Doutor em Educação pela UNESP. Mestre em Educação pela UFMT. Graduado em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas (Artes Visuais) pela UFU. Professor da Universidade Federal do Tocantins.
