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文章基本信息

  • 标题:Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da Mata Atlântica setentrional
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  • 作者:Juliana Garcia Vidal Rodrigues ; Sueli Aparecida Moreira ; Eliza Maria Xavier Freire
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Políticas Públicas
  • 印刷版ISSN:2179-8338
  • 电子版ISSN:2236-1677
  • 出版年度:2020
  • 卷号:10
  • 期号:3
  • 页码:p417-438
  • DOI:10.5102/rbpp.v10i3.6624
  • 出版社:UniCEUB
  • 摘要:A Mata Atlântica brasileira, originalmente com vasta extensão costeira desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está atualmente reduzida a arquipélago de fragmentos florestais, apesar de constituir hotspot mundial em biodiversidade. Essa fragmentação é ainda mais crítica na Mata Atlântica setentrional, sendo imprescindível a criação de corredores ecológicos interligando áreas protegidas. A efetiva conservação do meio ambiente depende também de mecanismos de proteção da natureza como um todo e não somente o "cerco" como forma de proteger essas áreas. Portanto, uma nova racionalidade – de modo a contemplar os grupos sociais e conciliar interesses para preservar o bem natural comum – é fundamental. Então, elaborou-se o presente artigo cujo objetivo compreendeu a proposição de instrumentos e políticas públicas eficazes em viabilizar a criação de corredores ecológicos em áreas remanescentes da Mata Atlântica setentrional, sob perspectiva sustentável. Realizou-se estudo de natureza qualitativa com abordagem de análise legal e de avaliação in situ do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), Tibau do Sul, RN, como situação emblema. Por meio de análise argumentativa, os argumentos foram construídos a partir de fundamentos socioambientais, desenvolvimento sustentável e princípios jurídico-ambientais. Constatou-se que instrumentos e políticas públicas de incentivo, combinadas a suporte e instrução, constituem-se as melhores formas de coadunar a conservação com desenvolvimento sustentável, proporcionando a efetividade da lei da Mata Atlântica. Quanto aos fundos de recursos, seus gestores devem atentar para a Mata Atlântica setentrional diminuindo as disparidades regionais em investimentos, e os órgãos ambientais devem elaborar projetos para beneficiamento.
  • 关键词:Mata Atlântica Nordestina;conexão de fragmentos;Desenvolvimento Sustentável;Direito Ambiental;Políticas Públicas.
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