摘要：A presente tese, inserida na linha de pesquisa - Processos educacionais e seus fundamentos - do Programa de Pós-graduação em Educação da UNIUBE, propõe um aprofundamento científico sobre a temática que envolve os fundamentos filosóficos acerca das concepções de direito e de educação, produzidos ao longo da história da civilização ocidental, com suas respectivas implicações para a construção da cidadania. No universo científico, são os problemas investigativos que permitem avançar na construção do conhecimento de maneira a responder questões ainda não suficientemente compreendidas. Com base em tal contexto, o problema norteador da tese é saber “quais fundamentos filosóficos têm contribuído para as concepções de direito e de educação ao longo da história da civilização ocidental, com suas respectivas implicações para a construção da cidadania no Brasil?” A partir dessa problemática, objetivos foram construídos, tais como (geral): interpretar os fundamentos teóricos oferecidos pela filosofia acerca das concepções de direito e educação, com vistas a verificar as implicações desses conceitos na construção da cidadania. Mais especificamente, objetivou-se: caracterizar o ambiente histórico (político, econômico, social e cultural) da cidade-Estado de Atenas no período Clássico (séc. IV a. C.) como proposta de compreender o desenvolvimento e construção do pensamento de Sócrates, Platão e Aristóteles; entender as contribuições da filosofia medieval para o pensamento educacional; analisar os fundamentos teóricos oferecidos pela filosofia acerca das concepções de direito e educação, com vistas a verificar as implicações desses conceitos na construção da cidadania na era moderna bem como compreender quais fundamentos teóricos, construídos pela filosofia contemporânea, embasam a construção da cidadania na contemporaneidade. No decorrer desta pesquisa, construída com aproximação ao campo científico que abrange o materialismo histórico-dialético, buscou-se analisar a construção dos conceitos de educação e cidadania a partir das concepções teóricas que, consideravelmente, estabeleceram rupturas para fundamentar as demarcações entre períodos históricos que abarcaram tempos marcados por quatro fases: a antiguidade clássica, a era medieval, a modernidade e a contemporaneidade. Trata-se de uma pesquisa teórica, de abordagem qualitativa, alicerçada em análises articuladas à corrente filosófica que não se distancia da dialética, em razão do objeto de estudo, para analisar as contribuições de filósofos que representaram etapas históricas diferentes. Os filósofos foram selecionados por demonstrarem afinidades com o tema aqui trabalhado, a saber: a Antiguidade, período representado por Sócrates, Platão e Aristóteles; a era Medieval, em que serão analisadas obras de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino; a Modernidade, período que será representado por Hobbes, Locke e Rousseau e, por fim, a Contemporaneidade, período mais recente da história, que será analisado a partir das considerações filosóficas de Hegel, Marx e Nietzsche. Dentre os resultados, espera-se não só compreender os fundamentos teóricos que respaldam o direito e a educação em cada período histórico, como também identificar como esses referidos fundamentos podem contribuir para o exercício da cidadania.
