出版社：Centro de Estudos Ambientais - UNESP/Rio Claro
摘要：Aterro sanitário é uma tipologia de projeto causadora de significativo impacto, portanto, sujeita ao processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), em que o estudo de alternativas se desenvolverá para a escolha de uma opção de área adequada para construção do empreendimento. O presente trabalho objetivou avaliar como estão sendo contemplados os estudos de alternativas locacionais para construção de aterros sanitários nos processos de licenciamento com AIA no Estado de Minas Gerais (MG). A metodologia consistiu em investigar os processos de licenciamento ambiental de aterros em MG que consideraram o estudo de alternativas locacionais por meio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) disponíveis no Sistema Integrado de Informações Ambientais. Foram encontrados 1584 processos, sendo que 17 possuíam EIA, 8 estavam disponíveis e apenas 7 dispunham de estudo de alternativas locacionais, os quais foram analisados. Os estudos de caso, principalmente os critérios de seleção de áreas utilizados, foram comparados entre si e, posteriormente, comparados com a literatura. As comparações possibilitaram levantar quais os critérios que estão sendo utilizados e atestar que não existe uma metodologia modelo, resultando em diferentes formas de se adotar critérios e processos de seleção da área de implantação da atividade de disposição final dos resíduos.
其他摘要：Landfill is a typology of project causing significant impact, therefore, subject to Environmental Impact Assessment (EIA) process, in which the study of alternatives will be developed for choice of an appropriate area option for construction of the project. The present work aimed to evaluate how the studies of locational alternatives of landfills in licensing processes with EIA in the State of Minas Gerais (MG) - Brazil are being considered. The methodology consisted in investigating the environmental licensing processes of landfills in MG that considered the study of locational alternatives through the Environmental Impact Study (EIS) available in the Integrated Environmental Information System. A total of 1,584 cases were found, of which 17 had EIS, 8 were available and only 7 had a study of locational alternatives, which were analyzed. The case studies, especially the selection of areas criteria used, were compared to each other and later compared to literature. The comparisons made it possible to establish which criteria are being used and to attest that there is no model methodology, resulting in different ways of adopting criteria and processes for selecting the area for the final disposal of waste.
关键词：Licenciamento ambiental;Avaliação de impacto ambiental;Estudo de alternativas locacionais;Aterros sanitários.
其他关键词：Environmental licensing. Environmental impact assessment. Study of locational alternatives. Sanitary landfills.
