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文章基本信息

  • 标题:A CULPA DA FLEXIBILIZAÇÃO É DA REFORMA? UM ESTUDO SOBRE AS TENDÊNCIAS FLEXIBILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA THE REFORM IS GUILTY OF THE FLEXIBILITY? A STUDY ON THE FLEXIBILIZATION TRENDS OF BRAZILIAN SOCIETY P.89
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  • 作者:Miriam Olivia Knopik Ferraz ; Miriam de Fátima Knopik ; Marco Antônio César Villatore
  • 期刊名称:Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
  • 印刷版ISSN:2317-918X
  • 出版年度:2019
  • 卷号:6
  • 期号:02
  • 页码:89-102
  • 出版社:Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
  • 摘要:Analisa-se se a reforma trabalhista é o marco inicial da flexibilização das relações de trabalho na sociedade brasileira. Realizou-se o estudo bibliográfico multidisciplinar com o enfoque no direito e na economia para a solução do questionamento principal. Subdividiu-se o estudo em três tópicos: o estudo conceitual da Flexibilização para a delimitação e a verticalização do estudo. Posteriormente se adentra no entendimento da flexibilização como fenômeno global: como ela se desenvolve em diferentes realidades sociais e normativas. Por fim, se estuda a tendência flexibilizatória brasileira eminentemente como fenômeno social e o possível papel da normativa. Com o presente estudo conclui-se que a sociedade brasileira possui uma tendência à adoção de formas flexíveis de trabalho, e que portanto, isto não se iniciou com a reforma trabalhista, Lei nº 13.467/2017. Assim, questiona-se se a estrutura normativa brasileira se formará para uma proteção ou para uma desregulamentação sem contrapesos.
  • 关键词:Tendências da flexibilização;Reforma trabalhista;Flexibilização.
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