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  • 标题:Natureza como sujeito de direitos: uma análise dos arts. 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do pluralismo jurídico
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  • 作者:Ana Carolina Rubim Rodrigues ; Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
  • 期刊名称:Revista Direito Ambiental e Sociedade
  • 印刷版ISSN:2237-0021
  • 出版年度:2020
  • 卷号:10
  • 期号:3
  • 页码:193-222
  • 出版社:Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • 摘要:Neste artigo, busca-se analisar, por meio do método dedutivo com enfoque histórico, o desenvolvimento da concepção de natureza como sujeito de direitos e os fundamentos jurídicos que a embasaram como tal na Constituição do Equador de 2008. Para tanto, propõe-se fazer uma análise das influências teóricas que resultaram na positivação dos Direitos da Natureza e sua recepção como sujeito jurídico nos arts. 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008, através da perspectiva conceitual do pluralismo jurídico.
  • 关键词:Direitos da Natureza;Novos direitos;Fundamentos;Pluralismo jurídico;Decolonialidade
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