摘要：Este texto versa sobre as peculiaridades da constituição do sistema de proteção social no Brasil mediante análise da particularidade sócio histórica que permeia esse território, o qual possui hiato temporal de um século em relação aos países europeus no reconhecimento da questão social. O recorte utilizado envolve o período de 1930 a 2015, com destaque para o Estado democrático e de direito consubstanciado na Constituição Federal de 1988, assim como a contrarreforma de fundamentação neoliberal iniciada nos anos 1990. Em específico serão desenvolvidas análises a respeito do Programa Bolsa Família, visando explicitar a tendência seletivista e fragmentada das políticas sociais. Ao final conclui-se que as reformas restritivas da proteção social com destaque para as políticas de seguridade social – representadas pela predominância dos programas de transferência condicionada de renda – configuram resposta do capital à sua “crise”, o que contribui para a reprodução desse modo de produção, bem como para ampliação dos níveis de desigualdade social.
其他摘要：This text deals about the peculiarities of the constitution of the system with social protection in Brazil by analyzing the socio-historical particularity that permeates this territory, which has a temporal gap of one century in relation to European countries in the recognition of the social question. The cut used involves the period from 1930 to 2015, with emphasis on the democratic and constitutional state embodied in the Federal Constitution of 1988, as well as the neoliberal counterreformation started in the 1990s. Specifically, analyzes will be developed regarding the Bolsa Familia Program, aiming to explain the selectivist and fragmented tendency of social policies. In the end, it is concluded that the restrictive reforms of social protection – represented by the preponderance of conditional cash transfer programs – constitute a response of capital to its "crisis", which contributes to the reproduction of this mode of production, as well as to increase levels of social inequality.
关键词：Proteção social;Seguridade social;Transferência condicionada de renda
其他关键词：Social protection. Social Security. Conditional transfer of income.
