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  • 标题:Deveres do juiz diante do princípio da cooperação e sua relação com a fungibilidade/adequação
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  • 作者:Letícia Bianca Pinheiro ; Miriam Fecchio Chueiri ; Kelly Cardoso
  • 期刊名称:Research, Society and Development
  • 电子版ISSN:2525-3409
  • 出版年度:2021
  • 卷号:10
  • 期号:3
  • 页码:1-7
  • DOI:10.33448/rsd-v10i3.13574
  • 出版社:Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
  • 摘要:O presente trabalho tem como objetivo a visualização do princípio da cooperação e do seu alcance no âmbito processual, observado que, no Código de Processo Civil de 2015, surge como postulado importante à efetividade jurisdicional, norteando as relações dos sujeitos processuais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, trazendo o princípio da cooperação em uma visão diferente do que se costuma encontrar, pois enfatiza-se neste artigo o papel fundamental do Juiz no processo cooperativo, e não somente das partes (autor e réu), vez que, sem a cooperação dos magistrados, existe a possibilidade das decisões de mérito não observarem sua real finalidade. Diante disso, também apresentar-se-á a importância da fungibilidade/adequação nesse contexto, de forma a concluir que não há processo adequado, justo e célere, sem a cooperação das partes envolvidas no litígio e dos sujeitos processuais –partes, advogados, juízes, serventuários, peritos, intérpretes e também terceiros interessados.
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