摘要：O artigo tem por objetivo discutir a qualidade da escola piíblica, tendo como referência os documentos organizados nos Congressos Nacionais de Educação (CONED), entre os anos de 1996 a 2004. Com base em discussão bibliográfica e análise de documentos, questiona que qualidade é defendida para a escola básica. Como resultado, verifica que o conceito de qixalidade social defendido nos CONED, considera como fundamental o financiamento público para a educação, para garantir o atendimento deste direito social e que esta concepção de qualidade foi apropriada pelas políticas educacionais neoliberais de forma descontextualizada, não expressando nessas apropriações relação com os ob|etivos dos CONED.
