摘要:O objetivo é analisar os recursos possuídos, interesses e os conflitos estabelecidos entre os atores de forma a compreender o processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram retomados os aportes teóricos sobre o papel desempenhado pelos atores e seus recursos no processo de políticas públicas. Foram analisadas notas taquigráficas de audiências públicas entre os anos de 2007 a 2010 e entrevistados atores relevantes conforme critério de conveniência. Verificou-se que àqueles atores que possuíam informações técnicas, exerceram pouca influência no desenho da política, por outro lado, destacaram-se atores com recursos mais relevantes, como a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o relator do projeto no grupo de trabalho na Câmara, o Deputado Arnaldo Jardim, que atuaram como policy entrepeneur e policy broker respectivamente, exercendo fundamental influência para a viabilização do conceito de responsabilidade compartilhada e para um maior protagonismo dos catadores na lei. Os resultados apontam para o fato de que os recursos possuídos pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas.
其他摘要:The objective is to analyze the resources,
interests and conflicts established between the actors in
the process leading of the National Solid Waste Policy.
It was based on the theoretical contributions about the
role played by the actors and their resources in the public
policy process. It was analyzed notes of public hearings
between 2007 and 2010 and interviewed relevant actors
according to convenience criteria. It was verified that
those with technical information had little influence, on
the other hand, actors with more relevant resources were
highlighted, such as the National Confederation of
Industry (CNI) and the project rapporteur in the working
group in the National Chamber, Deputy Arnaldo Jardim,
who acted as policy entrepreuner and policy broker
respectively, exerting a fundamental influence for the
viabilization of the concept of shared responsibility and
for a greater role of the collectors in the law. The results
point to the fact that the resources possessed by the
actors are an important explanatory aspect of the policy
decision-making process.
关键词:Processo político; Formulação de políticas públicas; Análise de políticas públicas Resumo O objetivo é analisar os recursos possuídos; interesses e os conflitos estabelecidos entre os atores de forma a compreender o processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos;Foram retomados os aportes teóricos sobre o papel desempenhado pelos atores e seus recursos no processo de políticas públicas;Foram analisadas notas taquigráficas de audiências públicas entre os anos de 2007 a 2010 e entrevistados atores relevantes conforme critério de conveniência;Verificou-se que àqueles atores que possuíam informações técnicas; exerceram pouca influência no desenho da política; por outro lado; destacaram-se atores com recursos mais relevantes; como a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o relator do projeto no grupo de trabalho na Câmara; o Deputado Arnaldo Jardim; que atuaram como policy entrepeneur e policy broker respectivamente; exercendo fundamental influência para a viabilização do conceito de responsabilidade compartilhada e para um maior protagonismo dos catadores na lei;Os resultados apontam para o fato de que os recursos possuídos pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas; Downloads Não há dados estatísticos.
其他关键词:policy process; formulation of public policy;;analysis of public policy.