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文章基本信息

  • 标题:Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo
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  • 作者:Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento ; Stella Maris Nunes Pieve
  • 期刊名称:Revista de Direito da Cidade
  • 印刷版ISSN:2317-7721
  • 出版年度:2021
  • 卷号:13
  • 期号:2
  • 页码:678-699
  • DOI:10.12957/rdc.2021.54894
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à cidade e aumento da vulnerabilidade de um território já vulnerável, ao invés de garantir mínimas condições de cuidado e assistência social à uma população historicamente desassistida. Para realizar essa pesquisa, sistematizamos uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de remoção forçada e deslocamento involuntário e efetuamos uma pesquisa documental para mapear dados referentes aos despejos, número de remoções, índice de vulnerabilidade à COVID-19, espacialização do vírus e informações sociodemográficos do distrito Santa Cecília como um todo, para num segundo momento, investigarmos de que maneira as ameaças de remoções e despejos desenrolam-se no bairro Campos Elíseos. Averiguamos que, nesse momento, 1624 pessoas estão ameaçadas de remoção nas Quadras 37 e 38, previstas para serem alvos de outros grandes projetos urbanos via PPPs. Sendo assim, consideramos que a possibilidade de “ficar em casa” como uma das medidas de isolamento social promovida e recomendada pelo poder público no combate à pandemia, confronta a seletividade de um Estado que, por um lado manifesta cuidado e empatia para as vidas que importam e, por outro lado, tira a casa daqueles que mais precisam de assistência.
  • 关键词:Remoções Forçadas; Despejos; Campos Elíseos; Isolamento Social; Pandemia
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