出版社：Sociedade Brasileira de Planejamento Energético
摘要：Até há pouco tempo atrás assumiase que o serviço de energia elétrica era um monopólio natural, exercido por uma concessionária estatal, com, consequentemente, um controle governamental direto, ou outorgado a uma concessionária privada, implicando esta opção em uma forte regulamentação governamental controle indireto , para se evitar eventuais abusos da empresa privada, decorrentes do privilégio do monopólio. Só se concebia o regime de concessão outorgado pelo Estado por região geográfica e por tempo determinado, e as empresas participantes no suprimento elétrico eram todas concessionárias, só geradoras, só distribuidoras ou ambas. Os custos marginais crescentes, em média, do fornecimento de energia elétrica nos últimos anos e a constatação de que é possível se inserir alguma competição no setor modificaram este quadro existente desde os primórdios deste serviço público no mundo, na tentativa de se frear a elevação destes custos, sobretudo na expansão dos sistemas, de se facilitar maiores intercâmbios entre sistemas vizinhos e de se apresentar, de agora em diante, a energia elétrica como uma "commodity" multiuso, com diferentes combinações possíveis de preço e qualidade do suprimento.
