出版社：Sociedade Brasileira de Planejamento Energético
摘要：Nos últimos 20 anos, inúmeros países vêm realizando reformas estruturais na indústria do gás natural, buscando a eficiência e a racionalidade econômica através da introdução da competição. Este trabalho elabora um modelo que visa estimular a competição na indústria do gás do país, baseado numa projeção de mercado para 2011, na experiência internacional e nas características do mercado, infra-estrutura e regulação do Brasil; possíveis impactos deste modelo também são abordados. De acordo com a projeção de mercado realizada neste trabalho, em 2011, possivelmente haverá um excedente de gás natural no país. Este excedente, aliado a liberalização da comercialização nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, de uma regulação eficaz que promova o livre acesso e transparência de informação, e da regulação no transporte, distribuição e armazenamento de gás, pode estimular o desenvolvimento da competição. O modelo proposto neste trabalho, se adotado, possivelmente criaria um mercado atacadista e varejista de gás natural; incentivaria o desenvolvimento de ferramentas de gestão de riscos financeiros (derivativos); incentivaria uma mudança nos contratos de longo-prazo para contratos em curto prazo no transporte e distribuição; criaria um mercado spot e um mercado futuro; e incentivaria uma indexação de contratos de médio e longo prazo aos preços de gás natural nos mercados spot e futuro. O desenvolvimento da competição possivelmentereduziria os preços para o consumidor final e proporcionaria uma maior segurança de suprimento através da criação de novos mecanismos de flexibilização da oferta e demanda de gás, assim como ocorreu em outros países.
其他摘要：In the last 20 years, several countries have undergone to structural reforms in the gas sector, to increase the economic efficiency through the introduction of competition. This work proposes a framework to stimulate the development of competition in the gas sector in Brazil, based on a market forecast, the international experience and the characteristics of the market, structure and regulation in Brazil; the impacts of this framework in the market are also analyzed. According to the market forecasting, there will be a likely surplus of natural gas in Brazil. This surplus, allied with retail trading competition to be introduced in the states of Sao Paulo and Rio de Janeiro, together with a sound regulation that promote open access and transparency, moreover a regulated transmission, distribution and storage, may help to stimulate competition. If the framework is implemented, it would probably help the creation a wholesale and a retail gas market; stimulating risk management tools, i.e. derivative instruments; promoting a shift from long-term to short-term contracts between LDC’s and shippers; creating a spot and future markets; and promoting a move towards spot and futures gas price indexation in mid- and long-term supply contracts. Competition would probably bring end-user prices down, as it happened in other countries that faced deregulation process.
