出版社：Sociedade Brasileira de Planejamento Energético
摘要：A incipiente cobertura de energia elétrica em Santarém (PA) fez com que a população local procurasse alternativas para o atendimento de fornecimento de energia elétrica para as comunidades rurais, buscando aproveitar recursos naturais localmente disponíveis. A região do planalto apresenta muitos igarapés com cachoeiras e corredeiras, que podem ser aproveitadas para a instalação de pico e microcentrais hidrelétricas. Nesse contexto, foi instalada em 2001 a primeira picocentral hidrelétrica da região, com capacidade para geração de 5 kVA. A usina foi fabricada pela empresa Indalma, com sede em Santarém. Consistiu numa instalação experimental que atendeu uma pequena comunidade, fornecendo energia elétrica basicamente para iluminação. O sucesso dessa instalação resultou na instalação de 44 picocentrais nos municípios da região. Além das picocentrais, foram instaladas 12 microcentrais hidrelétricas nos municípios de Santarém, Belterra e Uruará por empreendedores locais e por algumas comunidade para atender a demanda local de eletricidade, fornecendo energiaelétrica para aproximadamente 577 famílias. A consolidação da tecnologia e o expertise da Indalma fizeram com que o poder público local se interessasse por essa tecnologia alternativa. A Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Santarém elaboraram um projeto para atender os assentamentos de reforma agrária na região com tal opção tecnológica. A iniciativa resultou na instalação de seis microcentrais hidrelétricas (MCH) com uma capacidade total instalada de 820kVA e uma rede de distribuição para atender 1.630 famílias. O objetivo deste artigo é apresentar as MCHs instaladas na região e mostrar a contribuição dessas unidades para a eletrificação rural dos assentamentos rurais no município de Santarém. Além disso, o artigo discutirá o modelo de gestão desses empreendimentos. �A metodologia consistiu na sistematização dos dados de implementação dos projetos da empresa Indalma, do INCRA e do poder municipal. Tais informações foram obtidas de material bibliográfico oficial disponibilizado pelos próprios atores locais, e complementadas com levantamento de campo nos diferentes locais de instalação dos equipamentos, onde também foram realizadas entrevistas e observações junto aos moradores locais. As MCHs instaladas pelo poder público municipal e Incra estão atendendo aos Projetos de Assentamentos (PA) de Moju e Corta Corda no município de Santarém e já se encontram em operação. Apesar de já estarem funcionando, os empreendimentos ainda não foram registrados na base de dados de geração do setor elétrico. O modelo de gestão proposto para a operacionalização do empreendimento era a gestão coletiva, na qual a gestão do sistema seria feita pela própria comunidade. Contudo por enquanto a manutenção do sistema é coordenada pela prefeitura, pois ainda não foram criados os meios para se implementar essa gestão comunitária. A eletrificação rural por meio de MCHs mostrou-se uma solução viável para atender comunidades rurais no município de Santarém. A solução para garantir o êxito do sistema deve passar pela organização da comunidade em cooperativas de eletrificação rural para incluir os empreendimentos no setor elétrico, adequando, assim, as instalações às normas do setor elétrico e consolidando o modelo de gestão.
