摘要：No Brasil, o sistema de ensino passou por uma ampla reformulação decorrente da promulgação da Constituição Federal, em 1988, e da conseqüente aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. A legislação brasileira reconhece os saberes indígenas e prevê sua inclusão nos currículos do ensino público e privado, como forma de valorizar a diversidade cultural. Em relação às escolas indígenas, estabelece que devem utilizar as línguas maternas e os processos nativos de aprendizagem e propõe a formulação de currículos diferenciados. Este artigo traz um balanço das conseqüências e desafios das mudanças ocorridas na legislação brasileira no que se refere ao tratamento dos conhecimentos indígenas nas escolas indígenas e não-indígenas, evidenciando os principais descompassos entre o que postula a legislação e o que vem sendo colocado em prática.
其他摘要：In Brazil the education system underwent broad reformulation as a result of the promulgation of the National Constitution in 1988 and the subsequent approval, in 1996, of the new Law of National Education Directives and Bases. Brazilian laws regognize indigenous knowledge and propose their inclusion in public schools curricula. They also recognize that indigenous people have their own teaching and learning process which each school needs to take into account and propose the formulation of diferenciated curricula. This presentation will attempt to assess the consequences and challenges brought about by these changes, with respect to the treatment of indigenous knowledges in the regular schools as well as in the indigenous schools, focusing the gaps between the law and the practice in the schools.
关键词：Políticas públicas; Educação escolar indígena; Saberes indígenas. Public policies; School education; Indigenous people; Indigenous knowledge.
