摘要：A globalização do mercado de capitais intensificou a necessidade de solução dos problemas identificados nas companhias de capital aberto, como a estrutura de propriedade, o conflito de interesses entre acionistas e gerentes, a falta de transparência e a conduta nem sempre correta com acionistas minoritários, fortalecendo assim o movimento de Governança Corporativa. Criada em 2002, com o objetivo de recuperar a credibilidade do mercado de capitais norte-americano, a Lei Sarbanes-Oxley (SOX) trouxe a implementação de controles internos confiáveis e a constituição do Comitê de Auditoria como desafios para as empresas brasileiras com ações negociadas no mercado dos Estados Unidos. O estudo tenta elucidar a seguinte questão: Quais os procedimentos adotados pela Petrobras para implementação das determinações expressas nas seções 301 e 404 da Lei SOX? O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a evolução da Governança Corporativa e a implantação das seções de controle interno e do Comitê de Auditoria na Petrobras, em conformidade com a Lei SOX. A metodologia compreende uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, baseada em pesquisa documental, bibliográfica e estudo de caso da Petrobras. A análise dos dados coletados leva a concluir que a Petrobras busca as melhores práticas de Governança Corporativa - com transparência, confiabilidade e credibilidade -, e que estas convergem para o atendimento do preconizado nas seções da Lei SOX e contribuem para melhorar o relacionamento com investidores, gestores, funcionários e clientes.
其他摘要：The capital market's globalizations intensified the need to solve the problems identified in open capital companies, like the structure of ownership, the interests' conflict between shareholders and managers, the transparency's lack and not always correct conduct with minority shareholders; and it strengthened the movement of Corporate Governance. Established in 2002, aiming to restore the credibility of the north-American capital market, the Sarbanes-Oxley Law (SOX) brought the implementation of reliable internal controls and the audit committee as challenges for the Brazilian companies with shares traded in U.S.'s market. The study attempts to clarify the following question: What are the procedures adopted by Petrobras to implement the determination expressed in sections 301 and 404 of SOX Law? The aim of this research is to analyze the evolution of Corporate Governance and the deployment of sections of internal control and audit committee in Petrobras, according to the SOX Law. The methodology includes an exploratory search, of a qualitative nature, based on documental research, bibliographic and a study of Petrobras' case. The collected data's analysis leads to the conclusion that Petrobras is seeking the best practices of Corporate Governance - with transparency, reliability and credibility - and that they converge to meet the recommendations in sections of the SOX Law and contribute to improving the relationship with investors, managers, employees and customers.
关键词：Governança Corporativa; Lei Sarbanes-Oxley (SOX); Petrobras;Corporate Governance; Sarbanes-Oxley Law (SOX); Petrobras
