摘要：De acordo com o segmento de atuação, algumas empresas são obrigadas a desmontar, remover, desmobilizar e desativar seus ativos ao final de um projeto ou atividade e, ainda, a restaurar e recuperar a área ocupada, para as condições ecologicamente similares às existentes antes do início da ocupação. Dentre essas empresas, têm-se as petrolíferas. Até recentemente, não existia uniformidade quanto ao reconhecimento contábil dessas obrigações. Em 2001, o FASB emitiu o SFAS 143 com objetivo de uniformizar as práticas contábeis relacionadas ao reconhecimento das obrigações de baixa de ativos e de permitir a comparabilidade das demonstrações contábeis. Assim, o objetivo deste estudo consiste em apresentar e analisar as determinações contidas na norma norte-americana SFAS 143, para se aferir os impactos nos demonstrativos contábeis das empresas petrolíferas decorrentes do reconhecimento de uma provisão para baixa de ativos (provisão para abandono). Este estudo se caracteriza como descritivo, delineado por meio de pesquisa: (a) bibliográfica, (b) documental e (c) estudo de caso. Constatou-se a diversidade de práticas empregada pela empresa pesquisada antes da vigência do SFAS 143. Os efeitos iniciais da adoção do SFAS 143 foram significativos na Petrobras, que reverteu 90,1% (US$ 1.166 milhões) da provisão para abandono constituída antes da norma. APetrobras atendeu todas as exigências impostas pelo SFAS 143.
其他摘要：Accordingly to the industry they belong, some companies are compelled to dismantle, remove, demobilize and revert their assets when a project, or activity, meets an end. Furthermore, they have to recover the site they once stood, so that it keeps the same environmental conditions as before. Along these companies, came oil companies. Up until recently, there weren't standards regarding accounting procedures of these obligations. In 2001, FASB issued SFAS 143, aiming to unify the accounting practices related to acknowledging liabilities that arisen from the reversion of assets, as well as to allow comparability between financial statements. Therefore, the main goal of this study consists of presenting and analyzing the determinations comprised in the North-American principle known as SFAS 143, in order to gauge the impacts on the financial statements of oil companies due to a provision for reverting assets (provision for abandonment). This is a descriptive study, carried out through: (a) bibliographical research, (b) documental research and (c) case study. A variety of practices engaged by the company has been verified before SFAS 143 was in force. Initial effects of the adoption of SFAS 143 were relevant at Petrobras, who made possible a reversion of 90.1% (which corresponds to US$1,166 million) of the provision for abandonment before the principle was in vigor. Petrobras complied with all the requirements of SFAS 143.
