摘要：O presente artigo tem como objetivo evidenciar o impacto do registro contábil dos ativos fiscais diferidos na estrutura de riscos das instituições financeiras. Primeiramente, é discutida a contabilização do imposto de renda diferido contemplando as normas IAS 12 e FAS109. Em seguida é revisado o arcabouço normativo brasileiro para a contabilização de tributos diferidos nas instituições financeiras, analisando as normas contábeis e de imposição tributária. Entre outros pontos, depreende-se como podem ser constituídos ativos fiscais diferidos em instituições financeiras através das adições temporárias e dos prejuízos fiscais/bases negativas. Com base no referencial apurado, correlaciona-se a contabilização de ativos fiscais diferidos com a determinação do capital mínimo adequado (Patrimônio Líquido Exigido) diante dos riscos bancários. Para ilustrar essa relação, desenvolve-se para um banco comercial brasileiro um modelo para cálculo do índice de adequação de capital (Índice da Basiléia), identificando-se os efeitos do registro contábil dos ativos fiscais diferidos. Como conclusão verifica-se que é crucial o acompanhamento regular da evolução do capital requerido por parte dos gestores e reguladores bancários, bem como monitorar a qualidade dos ativos fiscais diferidos que são reconhecidos pelas instituições financeiras.
其他摘要：The present article is intended to evidence the impact of the accounting record of deferred tax assets on the risk structure of financial institutions. Firstly, it discusses the deferred income tax accounting by contemplating the norms IAS 12 and FAS 109. Following that, it reviews the Brazilian regulations that govern the accounting of deferred taxes in the financial institutions, by analyzing the accounting and tax rules. Besides other issues, it covers how the deferred tax assets can be constituted in financial institutions through both temporary additions and tax losses/negative bases. By relying upon the theoretical background, a correlation is made between the accounting of deferred tax assets and the determination of the minimum required capital (required equity) in face of the banking risks. In order to illustrate such relationship, it develops a model for calculating the capital adequacy index (Basiléia Index) for a Brazilian commercial bank, thus identifying the effects of the accounting record of the deferred tax assets. As a conclusion, it was found that it is crucial that managers and bank regulators follow up the evolution of the required capital on a regular basis, as well as monitor the quality of the deferred tax assets that are recognized by the financial institutions.
关键词：Ativos fiscais diferidos; Instituições financeiras; Adequação de capital aos riscos;Deferred tax assets; Financial institutions; Adequacy of capital to risks
