摘要:O presente artigo buscou estudar o procedimento contábil de avaliação patrimonial de seguradoras em descontinuidade. Para tal, adotou-se duas metodologias: primeiro, foram realizadas pesquisas bibliográficas acerca da teoria contábil de avaliação patrimonial e dos aspectos econômicos e jurídicos do fenômeno da insolvência, de empresas em geral e, especificamente, de entidades seguradoras; num segundo momento foi realizada uma pesquisa empírica para identificar, principalmente, se os procedimentos de avaliação de ativos de seguradoras em processos de descontinuidade diferem dos procedimentos de avaliação de ativos das seguradoras em continuidade e, subsidiariamente, i) se existem diferenças de procedimentos e quais são; ii) se existe diferença entre a teoria e a prática, em relação à descontinuidade de empresas seguradoras. Essa abordagem positiva permitiu identificar não só que os ativos das seguradoras em descontinuidade não são mensurados a valores de saída, contrariando, portanto, o que defendem a teoria contábil e os Princípios Contábeis, mas, além disso, que as seguradoras praticam gerenciamento da informação contábil com o propósito de descaracterizar a situação econômico-financeira que motivou o processo de descontinuidade.
其他摘要:This article investigates the accounting procedures evaluation for insurance companies in discontinuity. Two methodologies were adopted. First, a bibliography search about the accounting procedure evaluation and the economic and juridical aspects of the insolvency phenomenon. After that, an empirical research was performed to identify if assets' evaluation procedures for insurance companies on going concern are different from the ones adopted by discontinued companies. In addition we investigated i) if there is any difference between the accounting procedures and which are they; ii) if there is any difference between the theory and practice. This positive approach allowed us to identify that insurance companies in discontinuity do not measured their assets by exit values, and, besides that, insurance companies manage their accounting information in order to mislead their financial and economic situation that lead to the discontinuity process.
关键词:Insolvência; Avaliação a valor de saída; Entidades seguradoras; Regulação;Insolvency; Exit value; Insurance company; Regulation