摘要：Este artigo propõe um modelo regulatório alternativo à determinação das tarifas de pedágios rodoviários. A proposta é manter a Taxa Interna de Retorno (TIR) em sintonia com custo de oportunidade de projetos de investimento. Foram analisadas as demonstrações contábeis de cinco concessionárias do Estado do Rio Grande do Sul e os editais de sete concessões federais, comparando a TIR realizada com a taxa contratada, evidenciando- se que o modelo em vigor vem propiciando ganhos anormais às concessionárias em virtude do descasamento entre o custo de capital e a TIR contratada. A principal contribuição deste artigo à literatura é a incorporação do custo de capital na composição tarifária, evitando assim distorções como na maior parte dasconcessões vigentes no Brasil.
其他摘要：This paper suggests an alternative regulatory model to determine roadways’ toll rates operated under concession agreements. The basis of this proposal is the cohesiveness between the Internal Rate of Return (IRR) and concessionaires’ investment opportunity costs. We analyzed the financial statements of five concessionaires from Rio Grande do Sul and seven bidding concession arrangements issued by the Brazilian federal government to compare effective rate of return with the agreed IRR, results show that the model in place propitiates abnormal gains to concessionaires. The main contribution of this paper to literature is the consideration of the cost of capital in tariff composition; that would mitigate failures identified in the majority of the concession arrangements in effective in Brazil.
