摘要：A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor - nomeado como alienador - para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar - à luz dos conhecimentos da Psicologia - os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países que tomaram por base esse conceito.
其他摘要：The parental alienation syndrome (PAS) was set in the 1980s by the American psychiatrist Richard Gardner as a childhood disorder that affects children and adolescents involved in situations of custody dispute between parents. In his opinion, the syndrome develops from programming or brainwashing held by a parent - named as alienating - so that the child rejects the other parent. In Brazil, after rapid processing in the Legislative, in August 2010 was enacted the Law on Parental Alienation, which provides sanctions against the parent who causes hindrances to the coexistence of child(ren) with the other parent. The new law determines the role of psychologists in the examination of alleged cases of parental alienation, also highlighting the emotional aspects observed in such situations. In this article, we proposed to examine - according to the knowledge of psychology - the arguments involved in this area that support explanatory memorandum of the Bill on Parental Alienation, explaining also the judgments obtained in different countries which were based on the concept of parental alienation.
关键词：Síndrome de alienação parental; Guarda de criança; Divórcio; Relações pais-crianças;Parental alienation syndrome; Child custody; Divorce; Parent-child relations;Síndrome de alienación parental; Custodia del nino; Divorcio; Relaciones padres e niños
