摘要:O presente artigo aborda a temática das políticas brasileiras referentes às drogas, com o objetivo de resgatar o histórico da estratégia de redução de danos (RD) no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica em sítios de domínio público e em bases de dados disponíveis na internet, rastreamos o surgimento da estratégia de redução de danos no País, cujo marco foi a epidemia da AIDS da década de 80 e as políticas que a antecederam. Os dados coletados suscitam reflexões sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo emprego da estratégia de RD no campo do uso e do abuso de drogas lícitas e ilícitas, como álcool e crack , o preconceito vigente em relação ao usuário de drogas e a exigência de intervenções intersetoriais no enfrentamento do fenômeno do consumo de drogas. Além disso, mantém-se até os dias atuais o descompasso histórico entre as políticas sobre drogas oriundas do campo da segurança e aquelas provindas da saúde pública, com predominância daquelas de cunho proibicionista. Enquanto isso, a produção de drogas lícitas e ilícitas se diversifica, gerando a necessidade de tornar variadas as ações de redução de danos.
其他摘要:This article brings the subject of Brazilian’s policies about drugs, aiming to rescue the history of the harm reduction strategy – HR – in Brazil. With bibliographic research using public domain websites and data bases available on the internet, we traced the origin of the harm reduction strategy in the country, which began with the AIDS epidemic in the 80’s, and the policies that were implemented before the HR strategy. The collected data evokes reflections about the contemporary challenges that the application of HR strategy faces in the use and abuse of drugs, such as alcohol and crack , the predominant prejudice related to drugs’ users and the exigency of intersectorial interventions for the consumption of drugs confrontation. Moreover, the conflict between the drug policies of the security and health fields continues until nowadays, with predominance of the prohibitionist model. Meanwhile, the production of licit and illicit drugs diversifies, what shows the necessity of different harm reduction strategies.
关键词:Prevenção do abuso da droga; Reabilitação da droga; Formulação de políticas; Legislação em saúde mental; Drug abuse prevention; Drug rehabilitation; Formulation of policies; Mental health legislation;Prevención del abuso de drogas; Rehabilitación de la droga; Formulación de políticas; Legislación en salud mental