摘要：O presente trabalho pretende analisar algumas portarias da Política Nacional de Saúde Mental implementadas no país no período de 1990/2006, pois elas se constituíram em importantes dispositivos para induzir mudanças do modelo assistencial na Saúde Mental. Aponta-se para os documentos mais relevantes e destacam-se suas consequências e problemas para a construção da atenção psicossocial. Ao final, conclui-se que o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira não pode ficar descolado de ações no interior do SUS. Dessa forma, os gestores de saúde, ao lado dos demais segmentos da sociedade, passaram a ser atores importantes na utilização dos recursos contidos na nova legislação de fato voltados para a construção de um novo modo de cuidado na saúde mental que possibilite o reposicionamento do sujeito no mundo, considerando-se sua dimensão subjetiva e sociocultural.
其他摘要：The present work intends to analyze some of the Governmental decrees of the National Mental Health Policy implemented in the country in the 1990/2006 period, so they establish themselves in important devices to induce changes in Mental Health's care model. It indicates to the most relevant document and highlights its consequences and problems for the construction of psychosocial care. It was concluded at the end that the advancement of Brazilian Psychiatric Reformation is increasingly linked to the construction and consolidation of the Unified Health System (SUS). In this way, the health managers, along with the others segments of society, had started to be important actors in the use of the resources contained in the new legislation actually focused on the construction of a new way of care in the mental health that makes possible a new position of the citizen in the world, considering its subjective, social and cultural dimension.
关键词：Política de saúde; reforma psiquiátrica; atenção psicossocial Health policy; psychiatric reform; psychosocial care; mental health Política de salud; reforma ...
