摘要:A principal motivação neste artigo foi investigar e questionar a evolução do arcabouço teórico, normativo e prático da contabilidade para fusões e aquisições de empresas (accounting for business combinations) no mercado norte-americano, já que as normas emanadas pelos Estados Unidos sustentam, na essência, os modelos de evidenciação adotados na Comunidade Européia e em vários outros países. A tradição norte-americana de estudos avançados de normas e práticas de contabilidade, associada à constante necessidade de adaptação da contabilidade às práticas econômicas (fusões e aquisições), levou aquele país a desenvolver um arcabouço teórico e normativo de contabilidade para fusões e aquisições de empresas até hoje não superado. O desenvolvimento do trabalho consistiu na análise dos principais pronunciamentos relativos aos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos nos Estados Unidos (US-GAAP), desde os mais antigos até chegar às recentes normas emitidas pelo Financial Accounting Standards Board (FASB) em 2001, especificamente os SFAS n.141 e n.142. Como resultado, pôde-se constatar que, após diversas e diferenciadas técnicas de registro contábil das operações de fusões e aquisições de empresas, o pronunciamento do FASB (SFAS n.141), que substituiu o Accounting Principles Board (APB) Opinion (APBO) n.16 (business combinations) e eliminou o uso do Método de União de Participações, deixou os US-GAAP mais consistentes com as normas de contabilidade de outros países. O destaque que se faz ao pronunciamento do FASB (SFAS n.142), que substituiu o APBO n.17 (intangible assets), é a aproximação do tratamento contábil dado ao goodwill, apurado nas combinações contabilizadas pelo Método de Compra, à sua verdadeira essência econômica. Foi possível detectar que determinadas práticas contábeis, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, ao longo do tempo visaram manipular indicadores financeiros e resultados. Também se constatou que as recentes alterações realizadas pelo órgão normatizador (FASB), da mesma forma que no passado, acabaram sendo impulsionadas, dentre outras razões, com o intuito primordial de restringir essas manipulações empregadas por empresas fusionadas ou adquiridas.
其他摘要:The main motivation for this study was to examine and question the evolution of the theoretical, normative and practical accounting framework for business combinations in the North-American market, as the models issued by this country basically sustain disclosure models adopted by the European Union and various other countries. The North-American tradition of advanced studies in accounting standards and practices, associated with the constant need for accounting to adapt to economic practices (business combinations), has made this country develop a theoretical and normative accounting framework for business combinations that is unsurpassed until today. Our analysis included both the earliest editions of the main pronouncements related to the Generally Accepted Accounting Principles in the United States (US-GAAP) and the recent standards issued by the FASB in 2001, more specifically SFAS n.141 and SFAS n.142. After a series of different accounting techniques for business combinations, the FASB pronouncement (SFAS n.141) that substituted for APB Opinion n.16 (Business Combinations) and eliminated the use of the Pooling of Interests Method, turned the US-GAAP more consistent with other countries' accounting standards. The FASB pronouncement (SFAS n.142) that substituted for APB Opinion n.17 (Intangible Assets) stands out because it approximated the accounting treatment of goodwill, which is determined in the combinations accounted for by the Purchase Method, to its true economic essence. This study detected that, over time, certain accounting practices in the United States as well as in Brazil were aimed at manipulating financial indicators and results. Like in the past, recent changes by the standardizing body (FASB) were urged by, among other reasons, the intention to restrict the above mentioned manipulations by companies involved in business combinations.
关键词:Fusões e aquisições; combinações de empresas; métodos de contabilidade para fusões e aquisições;Mergers and acquisitions; business combinations; accounting for business combinations;Fusiones y adquisiciones; combinaciones de empresas; métodos de contabilidad para fusiones y adquisiciones