摘要:A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dos anos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e as instituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai de encontro a essa posição e visa a estabelecer uma análise comparativa de dois dos mais sistemáticos autores que trataram do conceito de Estado moderno e da relação deste com o Direito moderno: Hans Kelsen e Nicos Poulantzas. O ponto de partida é a analogia estabelecida entre ambos por David Easton, em seu artigo O sistema político sitiado pelo Estado, que identifica a obra marxista de Poulantzas com a teoria sistêmica e normativa de Kelsen sobre o Direito e o Estado. De fato, paradoxalmente, Poulantzas converge em muitos aspectos com Kelsen quando critica o pensamento liberal (ao qual Kelsen é filiado) e quando define que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a despeito dessas convergências, as diferenças entre Poulantzas e Kelsen demarcam duas formas distintas no trato teórico e político sobre os conceitos de Direito e Estado. Para Kelsen, o Estado é impermeável, não havendo contradições e fissuras internas, enquanto, para Poulantzas, o Estado é definido como um campo estratégico de lutas, permeado de micropolíticas e de contradições. O artigo é composto de uma introdução, seguida por duas seções que sistematizam as principais definições de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos, além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e divergentes entre os dois autores
其他摘要:The Theory of the State, in the field of Political Science, has undergone moments of crisis, particularly in the passage from the 1980s to the 1990s, when exponents of certain intellectual currents argued that the Nation-State and state institutions were losing their central position as objects of analysis. The present article counters this argument and attempts a comparative analysis of two of the most systematic authors who dealt with the concept of the modern State and its relationship with modern Law: Hans Kelsen and Nicos Poulantzas. Our point of departure is the analogy was established between the two by David Easton, in his article, "The Political System under State Siege", in which he identifies Poulantzas' Marxist work with Kelsen's systemic and normative work on Law and the State. In fact, paradoxically, Poulantzas may be seen as in agreement with many aspects of Kelsen's critique of liberal thought (a school to which the latter is in fact affiliated) as well as with his definition of the State of Law as the antithesis of authoritarian States.. Yet despite this convergence, the differences between Poulantzas and Kelsen are representative of two distinct forms of political and theoretical treatment of the concepts of Law and the State. For Kelsen, the State is impermeable, not riven by internal contradictions or fissures, while for Poulantzas, the State is defined as a strategic field of struggles, permeated by micro-policies and contradictions. The present article consists of an introduction, which is then followed by two sections that present a synthesis of Kelsen's and Poulantzas' positions on the role of the modern State and the Law, and providing a concluding section in which the major points of agreement and disagreement in the work of these authors are pointed out
关键词:Nicos Poulantzas; Hans Kelsen; Direito; Estado; poderNicos Poulantzas; Hans Kelsen; Law; the State; PowerNicos Poulantzas; Hans Kelsen; Droit; Etat; pouvoir