摘要:Neste trabalho, os autores analisam a relação entre a sociedade e o poder público a partir do Poder Legislativo, tomando como objeto de estudo as indicações feitas pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aos órgãos da Prefeitura deste muni- cípio nesse período. O objetivo é analisar a dinâmica político-eleitoral a partir das estratégias adotadas pelos vereadores para se reelegerem ou se elegerem para outro cargo público. A hipótese da pesquisa é que os legisladores municipais utilizam as indicações para intermediar a relação entre os eleitores e o Poder Executivo e, desta forma, construir sua conexão eleitoral. Os dados utilizados na pesquisa são secundários e qualitativos, constituindo uma base em Access (Microsoft) proveniente do Banco de indicações dos vereadores do Rio de Janeiro (Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2004). Seu conteúdo constitui-se de características das indica- ções produzidas pelos vereadores no período 2001–2004, tais como o ano de emissão e a zona de destino na cidade. A base, trans- portada para o Excel, foi depurada e nela cada indicação foi categorizada conforme a sua destinação a um serviço de investimento, de manutenção ou imaterial. As tabelas de frequências simples e de contingência foram geradas no pacote SPSS. Os dados caracte- rísticos das indicações foram associados e identificaram-se padrões de emissão de ordens temporal, de categoria e de região de destinação. As indicações disponíveis são a totalidade daquelas emitidas pela Câmara do Rio no período mencionado. Constituem, ao mesmo tempo, uma população analisada em um período definido e uma grande amostra do processo histórico amplo e dinâmico de geração de indicações.Submetidos à análise descritiva e ao teste χ,2 de aderência, os dados confirmam parcialmente a hipótese da pesquisa. Em primeiro lugar, eles sugerem que os vereadores tendem a usar as indicações de modo que o bem ou serviço público seja realizado pelo Executivo e entregue à população ainda durante o período de seu mandato. Em segundo, que ao fazê-las os vereadores visam fornecer um bem ou prestar um serviço público que supre as carências identificadas por eles próprios ou pelos eleitores. A pesquisa sugere que as indicações, comumente vistas como pouco relevantes por alguns cientistas políticos e a imprensa de um modo geral, podem ser instrumentos de costura de redes políticas, sendo, por isso, importante a sua análise. Mas os dados sugerem ainda a necessidade de novas pesquisas para verificar se as indicações são de fato destinadas preferencialmente ao reduto eleitoral do vereador e para se entender melhor por que nem todos os vereadores usam as indicações com a mesma frequência. A hipótese, ainda a ser verificada, é: políticos com uma votação mais concentrada territorialmente tenderiam a utilizar mais este dispositivo legislativo do que aqueles que têm uma votação mais dispersa?
其他摘要:In this study the authors analyse the relationship between the society and local authorities in the Legislative power, taking the requests (indicações) of council representatives of Rio`s Municipal Chamber (Câmara Municipal do Rio de Janeiro) to agencies of the municipal government and the city`s Mayor`s Office as subject, between 2001 and 2004. The objective is to analyse the politi- cal-electoral dynamics considering the strategies adopted by the representatives to get them re-elected or to occupy a different public post. The hypothesis of this study is that the political legislators use the requests in order to intermediate Executive/voter’s relations- hip and by doing so build their electoral connections. The info used in this study is secondary and qualitative and is built on an Access Ms base and was obtained from Rio de Janeiro`s Council Representatives requests data bank. Its content consists of the characteristics of the requests made by the representatives, such as the year of issue and the specific area of the city, between 2001 and 2004. The base, which was transferred to Excel, was refined and in it each request was categorized according to investments, maintenance or immaterial services it was destined to. The tables of simple frequency and contingency were generated in the SPSS package. The data which characterizes the appointments was assembled and patterns of timing, kind and their final destination in the city of Rio de Janeiro for their emission have been observed. The number of requests available is the total number of those issued by the Municipal Chamber of Rio de Janeiro in the above mentioned period. They represent both the studied population in a specific period and a thorough sample of the ample and dynamic historical process that generates these requests. Submitted to descriptive analysis and the χ2 test the data partially confirmed the research hypothesis. Firstly, it suggests that the council representatives are inclined to use the requests so that the welfare or public service is built and delivered by the executive power within their mandate. Secondly, by doing that, the representative’s aim at providing welfare or public service that will cover the public needs detected by themselves or by the voters. The study also suggests that the requests generally considered not so relevant or important by some political scientists and the press as a whole can be important tools in the formation of political networks and should be further analysed. The data still points to the need for new researches to ratify if requests are in fact mainly assigned to the council represen- tatives` electoral areas to better understand why not all political representatives use requests with the same frequency. The hypothe- sis still to be checked is: Do politicians with more locally concentrated votes tend to use this prerogative more often than those who have more global votes?
关键词:Câmara Municipal; conexão eleitoral; intermediação de interesses; relação entre Executivo e Legislativo; representação políticaMunicipal Chamber; representatives requests; electoral connections; interest intermediation; Executive-Legislative relationship Câmara Municipal; conexão eleitoral; intermediação de interesses; relação entre Executivo e Legislativo; representação políticaMunicipal Chamber; representatives requests; electoral connections; interest intermediation; Executive-Legislative relationship