摘要：Problematização, de modo inicial, das premissas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva, lançado em 22 de janeiro de 2007. O PAC é examinado à luz da tradição marxista como uma estratégia do Estado, desenvoMda por intermédio de variadas funções, para assegurar a acumulação capitalista e „solucionar‟ mais uma das crises deste modo de produção. Assim, verificou- se a base de sustentação das transferências ao capital, para impulsionar-lhe o desenvolvimento. Essas transferências estão cravadas nas contribuições sociais e na diminuição dos direitos da força de trabalho. A particularidade da transferência de recursos da previdência social ao „programa de crescimento acelerado‟ é particularmente investigado neste estudo.
其他摘要：The following text discusses the premises of the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Growth Acceleration Program - unveiled by Lula da Silva‟s Government on 22 January 2007. The Program is analyzed under a Marxist tradition perspective as a State strategy, developed through varied functions in order to assure the capitalist accumulation and solve another one of those crises of this mean of production. Thus, it is then demonstrated that the basis for the transferences to capital in order to drive development are rooted in social contributions as well as in the reduction of the workforce‟s rights. Social security‟s resources redirected to PAC are particularly examined in this study.
关键词：PAC; Desenvolvimento capitalista; Estado; Contra-reformas; Previdência social; Previdência complementar;PAC; capitalist development; State; counterreformations; social security; supplementary pension
