出版社:Instituto Brasileiro de Relações Internacionais
摘要:Este artigo analisa a atuação dos países em desenvolvimento (PEDs) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como o impacto dessa atuação na dinâmica da organização. A análise é articulada a partir de dois aspectos: as coalizões envolvendo PEDs e a participação desses países no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). Os autores concluem que o recurso a mecanismos institucionais constitui a principal estratégia dos PEDs para aumentar sua capacidade relativamente aos países desenvolvidos (PDs). Nesse sentido, os PEDs têm atuado dentro da estrutura de comércio existente, buscando adaptá-la a seus interesses. Esses países lograram criar e manter coalizões na OMC, apesar de sua diversidade econômica e política. Quanto à sua participação no OSC, ainda que o número de painéis abertos por PEDs tenha aumentado, essas disputas ainda concentram-se em um número pequeno de PEDs – principalmente Brasil e Índia.
其他摘要:This article analyzes developing countries performance at the World Trade Organization (WTO) accordingly to two aspects: developing country coalitions and developing country participation in the Dispute Settlement Body (DSB). The authors conclude that developing countries use institutional mechanisms as their main strategy in order to increase their capacity relatively to developed countries. Thus, developing countries have worked within the existing trade structure in order to try to adapt it to their interests. Developing countries have managed to create and maintain coalitions at the WTO, despite their economic and political diversity. As regards their participation in the DSB, although the number of panels opened by developing countries has increased, it is still concentrated in a small group of developing countries, mainly Brazil and India.
关键词:Coalizões; Organização Mundial do Comércio; Órgão de Solução de Controvérsias; Países desenvolvidos; Países em desenvolvimento;Coalitions; World Trade Organization; Dispute Settlement Body; Developed countries; Developing countries