摘要：Este estudo analisa as políticas oficiais destinadas à educação brasileira e catarinense da década de 1930 aos dias de hoje e seus impactos no acesso ao ensino fundamental e médio. Procuramos caracterizar nossos sistemas de ensino como seletivos entre 1930 e 1945, quando o acesso à escola é extremamente restrito; como diferenciados entre 1946 e 1969, quando o princípio da igualdade de oportunidades é apreendido em termos de seleção e de diferenciação; como regulados entre 1970 e 1987, quando o controle ideológico e a qualificação para o trabalho são prioridades; como meritocráticos desde 1988, quando os brasileiros conquistam efetivamente o direito à educação. Para tentar apreender as principais conseqüências desses dispositivos legais sobre o movimento de acesso à escola, examinamos alguns índices de escolarização, sobretudo de Santa Catarina.
其他摘要：This study analyzes official education policies in Brazil and Santa Catarina from the 1930's until today and their impacts on access to elementary and high school education. We sought to characterize our teaching systems as selective from 1930 to 1945, when access to schooling was extremelyrestricted. From 1946 - 1969, we classified them as differentiated, when the principal of equal opportunity was understood in terms of selection and differentiation. From 1970 -1987, we see them as regulated, when ideological control and preparation for work were priorities. Since 1988, a meritocratic policy has been emphasized, as Brazilians have effectively conquered the right to education. To try to understand the principal consequences of these legal guidelines on the changes in the access to school, we examine some rates of school participation, particularly in Santa Catarina.
关键词：Meritocracia escola; Política educacional; Ensino fundamental; Ensino médio;School meritocracy; Educational policy; Elementary education; High school;Méritocratie scolaire; Politique éducative; Enseignement fondamenta; Enseignement moyen
