Esse artigo procura investigar os determinantes da matrícula escolar no Brasil, nos ensinos fundamental e médio, combinando duas tradições dos estudos educacionais. A primeira refere-se ao dividendo demográfico e a segunda aos estudos dos determinantes educacionais que utilizam o arcabouço teórico da Função de Produção Educacional. Somado a isso, busca-se incluir a dinâmica espacial na análise educacional, através da construção de uma metodologia alternativa, que combina os modelos hierárquico e espacial. Os principais resultados indicaram que uma menor pressão demográfica constitui um dos fatores contextuais mais importantes para a matrícula no fundamental. Já para o ensino médio, a disponibilidade de oferta educacional, representada pela razão professor/população em idade escolar, é o fator municipal mais relevante. Quando se considera o espaço na análise através do modelo hierárquico-espacial, observa-se que a razão de dependência e as demais variáveis contextuais das cidades vizinhas afetam a matrícula de determinado município.

The aim of this paper is to investigate the determinants of attendance at elementary and secondary schools in Brazil, combining two traditions in educational studies. The first tradition has to do with the demographic dividend and the second with studies on educational determinants based on the theoretical approach of Educational Production Function. This article takes into account spatial dynamics in educational analysis by constructing an alternative methodology that combines spatial and hierarchical models. The main results show that, on the elementary level, lower demographic pressure is among the most important contextual factors that influence enrolment of children in schools. On the other hand, educational supply, represented by the ratio between the number of teachers and the school-age population, is the most important aspect in cities. The hierarchical-spatial model shows that the dependency ratio, together with the additional contextual variables in adjacent cities, has an influence on school enrollment of any given municipality.