Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a composição dos domicílios, nos termos de mudanças possíveis nos arranjos familiares. Especificamente, esta pesquisa tratou os arranjos familiares (ou a composição dos domicílios) como uma variável endógena em contraste com a literatura sobre o tema, a qual costuma abordar a composição do domicílio como uma variável exógena ao ambiente econômico do domicílio. Os objetivos foram: estimar as diferenças, em termos de arranjos familiares, entre domicílios com presença de idosos aptos a receberem o benefício da reforma e domicílios que não possuem idosos, antes da reforma (1989) e após (1998); estimar em que medida as diferenças em termos de arranjos familiares podem ser explicadas pela mudança causada pela reforma da previdência rural; e verificar se os efeitos da presença de pessoas elegíveis para receberem a aposentadoria nos arranjos domiciliares variam em função do sexo da pessoa que recebe aposentadoria. Quanto à relevância da pesquisa, a mesma está centrada no fato de que os resultados poderão ser úteis para a compreensão dos impactos primários e secundários de uma política que visa incrementar a renda de um segmento da população que vem crescendo aceleradamente no Brasil: os idosos. Quanto aos resultados, é possível afirmar a existência de um impacto estatisticamente significativo da reforma da previdência rural em 1992 nos arranjos domiciliares em termos de diferenças de composição destes entre o grupo dos elegíveis para receberem os benefícios da reforma e aqueles não elegíveis. E mais, tal impacto, em termos do tipo de arranjo mais preponderante, apresenta um componente relacionado com o sexo da pessoa elegível, em que as mulheres que recebem os benefícios da reforma (com características elegíveis) tendem a viver em arranjos mais complexos do que seu oposto (homens ou mulheres fora do critério de elegibilidade).
This study aimed to assess the effect of an exogenous change in income, due to the 1992' reform of Brazilian social insurance for rural workers, on the structure of rural homes in Brazil. We assessed the impact of the increase in the income of the elderly on the composition of homes, regarding possible changes in family arrangements. In particular, this study considered household arrangement (or household composition) as an endogenous variable, contrasting to the existing literature that considers it an exogenous variable to the economic environment of the household. The objectives of the study were: to estimate differences in family arrangement between families with an elderly member eligible to receive the reform benefits, and families without an elderly member, before (1989) and after (1998) the reform; to assess how the differences in family arrangements can be explained by the changes caused by the rural social insurance reform; and to assess if the effects of the presence of a member eligible for retirement in family arrangements vary as a function of the gender of the beneficiary. The importance of the study is that its results might help understand the primary and secondary impacts of a policy that aims to increase the income of a growing segment of the Brazilian population: the elderly. According to the results, it is possible to state a statistically significant impact on household arrangements due to the 1992 rural social insurance reform. This is showed by the differences in family composition between the groups that are eligible and non-eligible for benefits of the reform. Additionally, when the most predominant type of family composition is considered, this impact is associated to the gender of the eligible member, that is, when the eligible individual is a female, the household composition tends to be more complex than for non-eligible males or females.