O presente artigo consiste na revisão da literatura sobre política de dividendos no Brasil, com foco nos estudos empíricos realizados no período de 1990 até 2010, que tenham sido objeto de publicação nos principais periódicos nacionais de Administração, Contabilidade e Finanças ou disponíveis em anais dos principais congressos da matéria. A amostra analisada foi composta de 39 trabalhos com variadas metodologias e períodos. Com inspiração no modelo de Harris e Raviv (1991), buscou-se agrupar os trabalhos de acordo com o tipo de modelo, tendo sido identificadas cinco categorias predominantes. Algumas tendências puderam ser percebidas, tais como: relevância da política de dividendos no mercado brasileiro; confirmação da existência de problemas de agência; resultados conflitantes quanto à hipótese da clientela; sinalização e influência dos tributos na definição da política de dividendos; resultados não conflitantes quanto às determinantes da política de dividendos.
This paper consists of a review of the literature about dividend policy in Brazil, focusing on the empirical studies conducted from 1990 to 2010 that were published in major Brazilian administration, accounting and finance journals and major conference proceedings on this subject. The analyzed sample comprised 39 studies using various methods and conducted in various periods. Based on the model of Harris and Raviv (1991), this paper grouped studies according to model type, and it found five main categories. We were able to find some tendencies, such as: dividend policy relevance in the Brazilian market; confirmation of existence of agency problems; conflicting findings regarding the clientele hypothesis; tax signaling in, and tax impact on, defining dividend policy; non-conflicting findings regarding key factors of dividend policy.