Este artigo apresenta um modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde. Trata-se de pesquisa metodológica cuja construção da matriz avaliativa utilizou o referencial teórico de planejamento em saúde, a compreensão de organização e funcionamento delineado pelo PlanejaSUS e definições de responsabilidades para a área em nível municipal do Pacto de Gestão. Os indicadores e medidas foram validados por técnica de consenso, com especialistas em planejamento e avaliação. Sua aplicabilidade foi testada em 271 municípios de Santa Catarina, Brasil, considerando o porte populacional. O modelo proposto tem duas dimensões avaliativas, que refletem o compromisso do gestor municipal com o planejamento: a garantia de recursos e de relações internas e externas necessárias ao desenvolvimento das atividades. Os dados foram analisados com a utilização de indicadores, subdimensões e dimensões. Concluiu-se que o modelo é viável e adequado para avaliar o empenho da gestão municipal para o planejamento em saúde.
This article presents an evaluation model for municipal health planning management. The basis was a methodological study using the health planning theoretical framework to construct the evaluation matrix, in addition to an understanding of the organization and functioning designed by the Planning System of the Unified National Health System (PlanejaSUS) and definition of responsibilities for the municipal level under the Health Management Pact. The indicators and measures were validated using the consensus technique with specialists in planning and evaluation. The applicability was tested in 271 municipalities (counties) in the State of Santa Catarina, Brazil, based on population size. The proposed model features two evaluative dimensions which reflect the municipal health administrator's commitment to planning: the guarantee of resources and the internal and external relations needed for developing the activities. The data were analyzed using indicators, sub-dimensions, and dimensions. The study concludes that the model is feasible and appropriate for evaluating municipal performance in health planning management.