OBJETIVOS: Analisar a participação social por meio dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) em dois municípios de pequeno porte do Nordeste do Brasil. MÉTODOS: Trata-se de um estudo exploratório, qualitativo, do tipo casos múltiplos, tendo como objeto de pesquisa os CMS de Lafayete Coutinho (Estado da Bahia) e Groaíras (Ceará). Os dados foram obtidos entre fevereiro e abril de 2005 por meio de análise documental, observação direta das reuniões dos CMS e entrevistas semi-estruturadas. Foram analisados decretos, leis e portarias municipais; relatórios anuais de gestão das secretarias municipais de saúde; planos municipais de saúde; e relatórios das conferências municipais de saúde. Também foram analisadas as atas dos conselhos desde a sua criação até o ano de 2004. Foram entrevistados 17 conselheiros de saúde, oito de Lafayete Coutinho e nove de Groaíras. RESULTADOS: Ambos os conselhos apresentaram irregularidades quanto à composição e à posse dos conselheiros, como a alta rotatividade de representantes e as constantes "reformulações" da composição do conselho. Além disso, o quadro dos CMS era totalmente renovado quando da posse de um novo prefeito. Também foram observadas irregularidades na freqüência das reuniões. Em Lafayete Coutinho, das 96 reuniões previstas foram realizadas 37; em Groaíras, das 186 reuniões previstas o CMS realizou 93. Na análise da atuação do CMS como formulador e controlador das políticas municipais de saúde, emergiram três categorias temáticas: estado de saúde da população e políticas públicas; organização e funcionamento dos serviços de saúde; e gestão financeira e prestação de contas. As entrevistas mostraram a insatisfação dos participantes com as práticas do CMS e a sua descrença quanto à representatividade e ao poder desses conselhos. CONCLUSÕES: É preciso repensar as estratégias de participação social no Brasil a partir da perspectiva do desenvolvimento de práticas sociais de amadurecimento político e elevação da consciência cidadã.

OBJECTIVES: To analyze the social participation taking place through Municipal Health Councils (MHC) in two small towns in northeastern Brazil. METHODS: A qualitative, exploratory, multicase study focused on the MHCs of Lafayete Coutinho (state of Bahia) and Groaíras (state of Ceará) was conducted. Data were gathered from February-April 2005 through analysis of documents, direct observation of MHC meetings, and semistructured interviews. Documents analyzed included decrees, laws, and municipal regulations; city health department annual management reports; municipal health plans; and reports of municipal health conferences. MHC meeting minutes for the period between inception of these councils and 2004 were also reviewed. Interviews of 17 council members took place, eight of whom were from Lafayete Coutinho and nine from Groaíras. RESULTS: Both councils had irregular practices regarding membership structure and nomination of members, such as frequent changes in appointed members and continuous "reshuffling" of council structure. In addition, new council members were appointed each time a new mayor took charge. Sporadic frequency of meetings was also observed. In Lafayete Coutinho, of 96 meetings planned, just 37 took place; in Groaíras, of 186 meetings planned, 93 took place. Analysis of MHC efforts to formulate and control municipal health policies revealed three themes: health status of the population and public policies; organization and functioning of health services; and financial management and accounting. The interviews showed that council members were dissatisfied with the practices of the MHCs and revealed a lack of confidence in how truly representative the councils are and how much power they have. CONCLUSIONS: Social participation strategies in Brazil must be reconsidered with an angle toward promoting political responsibility and raising awareness among citizens.