Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.
This study focus on the work of Jean Burlamaqui, Principes du droit naturel, which has been used in the teaching of philosophy in Portugal, about 1770. The main moral notions of Burlamaqui's theory of natural law are exposed in this work with the purpose of emphasize its rule to constitute the preconceptions for a Portuguese political reflection.