Por variadas razões, a indústria brasileira vem perdendo competitividade interna e externa. Lançado recentemente, o programa Brasil Maior contempla, entre outras ações, a alteração da incidência da contribuição previdenciária patronal de alguns setores, que deixa de incidir sobre a folha de pagamento e passa para a receita bruta (MP 540/2011). Este artigo estimou os efeitos desta mudança, considerando uma elevação de 20% nas alíquotas da COFINS para se manter a neutralidade arrecadatória. Os resultados sugerem que não haverá grandes consequências macroeconômicas, embora o setor industrial apresente forte crescimento do produto e emprego, com pequenas reduções para a agricultura e serviços.
For various reasons, the Brazilian industry is losing internal and external competitiveness. Recently launched the program "Brasil Maior" includes, among other actions, the change in the incidence of employer pension contributions of some sectors, leaving the incidence on the payroll to focus into the gross revenue (MP 540/2011). This paper has estimated the impact of this change, considering a 20% increase in rates of COFINS to maintain tax neutrality. The results suggest there will not be major macroeconomic consequences, although the industrial sector showed strong growth of output and employment, with small reductions in agriculture and services.