Este artigo propõe reflexões sobre os desafios que se colocam aos docentes no cenário educacional posterior à Lei nº 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e da educação das relações étnico-raciais na educação básica. Problematizando pressupostos e paradoxos presentes no texto da lei e das diretrizes correlatas, identificam-se os impactos, desafios e desdobramentos teórico-práticos de sua recepção no ensino de história.

This paper proposes reflections on the challenges faced by teachers after the Law 10.639/03 introduced the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture, and of ethnic and race relations, in elementary education in Brazil. While discussing presumptions and paradoxes in the text of the law, it identifies its impacts, its challenges and its theoretical and practical consequences in history teaching.