A emergência de práticas culturais conotadas com comunidades imigrantes e passíveis de repressão penal coloca novos desafios aos aparelhos legislativos e judiciários. Se em algumas é iniludível a tensão entre cultura e universalismo liberal, a reação a elas é também vulnerável às armadilhas induzidas pelas dicotomias simples cultura/indivíduo; relativismo/universalismo; diferença cultural/direitos das mulheres. A partir da complexificação destas dicotomias focar-se-ão algumas destas armadilhas a propósito dos cortes genitais femininos e da questão da criminalização específica dos que são conhecidos por Mutilação Genital Feminina. Analisam-se, em particular, as desigualdades que escamoteiam, os paradoxos que geram e os seus possíveis efeitos contraproducentes.

Cultural practices connoted with ethnic “others” and prosecuted as crimes bring new challenges to legislators and judicial systems. While they put forth a tension between culture and liberal universalism, the reaction to them is also vulnerable to the pitfalls induced by simple dichotomies, such as culture/individuals, relativism/universalism, cultural difference/women’s rights. Complexifying such dichotomies, I will focus on these pitfalls in the case of female genital cutting and the specific criminalization of those known as Female Genital Mutilation. I will examine in particular the inequalities they mask, the paradoxes they generate, and their possible counterproductive effects.