摘要：O presente artigo busca mostrar a relevância histórica do direito à comunicação no processo de luta por reconhecimento, tanto na dimensão jurídica, quanto na da estima social no contexto social contemporâneo em que os meios de comunicação ocupam um espaço central na manutenção e ampliação da democracia. Assim, as políticas de comunicação presidem não apenas de um processo de redistribuição dos meios de comunicação, mas também da garantia de um espaço dialógico pluralista.
