1.DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE

作　　者：Rafael Mello Rafael Alem Mello Ferreira ;Leandra Chaves Leandra Chaves Tiago

出　　处：Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2020 ;6(1):20-41.doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6377

出版社：

文章 ID：255129170

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2.Uma análise das políticas públicas sociais como fatores de mudança social pela percepção de John Rawls

作　　者：Leticia Bartelega Domingueti ;Rafael Alem Mello Ferreira

出　　处：Vianna Sapiens. 2020 ;11(2):17-33.doi:10.31994/rvs.v11i2.646

出版社：Instituto Vianna Júnior

文章 ID：255177091

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3.Uma analise do princípio da proibição do retrocesso social no ordenamento jurídico brasileiro:

作　　者：Crystopher William dos Santos Martins ;Rafael Alem Mello Ferreira

出　　处：Vianna Sapiens. 2021 ;12(1):19-19.doi:10.31994/rvs.v12i1.672

出版社：Instituto Vianna Júnior

文章 ID：260023577

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4.DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DO GROUP LITIGATION E DO MUSTERVERFAHREN AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

作　　者：Régis Willyan da Silva Andrade ;Rafael Alem Mello Ferreira

出　　处：Revista Cidadania e Acesso à Justiça. 2017 ;3(2):117-138.doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2598

出版社：

文章 ID：231555389

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5.Liberdade de imprensa em momentos de crise

作　　者：Bianca Tito ;Rafael Alem Mello Ferreira

出　　处：Vianna Sapiens. 2021 ;12(2).doi:10.31994/rvs.v12i2.801

出版社：Instituto Vianna Júnior

文章 ID：1037455802

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6.Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial, com base na distinção entre regras, princípios e políticas públicas de Dworkin

作　　者：Fábio Henrique Gaudêncio de Paula ;Rafael Alem Mello Ferreira

出　　处：Vianna Sapiens. 2021 ;12(2).doi:10.31994/rvs.v12i2.743

出版社：Instituto Vianna Júnior

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