1.ENTRE O DIREITO, A POLÍTICA E A ECONOMIA: (RE)CONSTRUINDO A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMPARATIVA

作　　者：Rafael de Oliveira Costa

出　　处：Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2014 ;59(2):75-90.doi:10.5380/rfdufpr.v59i2.35183

出版社：UFPR

文章 ID：101804552

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2.Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional

作　　者：Rafael de Oliveira Costa

出　　处：Pensar. 2016 ;21(2):692-720.doi:10.5020/2317-2150.2016.v21n2p692

出版社：Universidade de Fortaleza

文章 ID：249447644

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3.Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

作　　者：Rafael de Oliveira Costa

出　　处：Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos. 2017 ;38(76):115-130.doi:10.5007/2177-7055.2017v38n76p115

出版社：Fundação José Arthur Boiteux

文章 ID：249504543

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4.O PAPEL DA LEGÍSTICA NA (RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS

作　　者：Rafael de Oliveira Costa

出　　处：Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2016 ;61(1):69-86.doi:10.5380/rfdufpr.v61i1.42223

出版社：UFPR

文章 ID：206283282

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5.Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais

作　　者：Rafael De Oliveira Costa

出　　处：Direito, Estado e Sociedade. 2014 ;(44):122-141.doi:10.17808/des.44.382

出版社：Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

文章 ID：255070733

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6.Estado Transicional de Direito

作　　者：Rafael de Oliveira Costa

出　　处：Revista Direito e Práxis. 2017 ;8(4):2773-2791.doi:10.1590/2179-8966/2017/24950

出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro

文章 ID：254977987

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7.DUBITANDO AD VERITATEM PARVENIMUS: DA RESPONSABILIDADE DO LEGISLADOR POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA EDIÇÃO DE LEIS INCONSTITUCIONAIS DE EFEITOS CONCRETOS

作　　者：Rafael de Oliveira Costa

出　　处：Direito Público. 2017 ;12(68).

出版社：Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

文章 ID：214262522

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8.O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha

作　　者：Rafael de Oliveira Costa ;Leandro de Oliveira Costa ;Aline Martines Piroutek

出　　处：Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL]. 2019 ;20(1):105-118.doi:10.18593/ejjl.10308

出版社：Universidade do Oeste de Santa Catarina

文章 ID：1024856595

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